Várzea Grande aperta o cerco, e institui por Lei a obrigatoriedade do uso de máscara. O que antes, desde o início da pandemia era proibido por Decreto Municipal | Prefeitura Municipal de
Governo Estadual determina multa para pessoas e estabelecimentos que descumprirem a obrigatoriedade do uso de máscaras
ORÓS DECRETA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS NAS RUAS E EM OUTROS ESPAÇOS
Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Lei que torna obrigatório uso de máscaras no Paraná está em vigor há 10 dias
Governo sanciona lei que torna obrigatório uso de máscaras em empresas públicas e privadas da Bahia - Prefeitura de Filadélfia - BA
Prefeitura Municipal de Araruama
Em novo decreto, governador libera circulação sem máscaras em ambientes fechados | Agência Estadual de Notícias
Governador sanciona lei que flexibiliza uso de máscaras; decreto libera uso em espaços abertos | Agência Estadual de Notícias
Prefeitura de Oeiras publica decreto sobre uso obrigatório de máscara em locais públicos – Prefeitura de Oeiras – Piauí
O uso de máscaras começou a ser obrigatório a partir deste sábado (16)
Lei que obriga o uso de máscaras em todo o País é sancionada com 17 vetos - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
Prefeitura Municipal de Estrela do Norte
Paranaíta tira obrigatoriedade da máscara de proteção facial - Prefeitura de Paranaíta
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Rio mantém uso de máscaras em locais fechados e transportes, mas suspende todas as demais restrições | Rio de Janeiro | G1
Governo decreta fim do uso obrigatório de máscaras em unidades de saúde
Uso de máscaras passa a ser obrigatório a partir da próxima quarta-feira, dia 22
GostoBastante - É obrigatório nos restaurantes, pastelarias e cafés o uso de máscaras por parte dos clientes? De acordo com o Artigo 13.º-B do Decreto -Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, é
Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá
Publicado o Decreto que torna opcional o uso de máscara em Duas Estradas, exceto nas unidades de saúde – Prefeitura de Duas Estradas - PB | Portal Oficial da Gestão Municipal
Prefeitura de Paranaguá - Uso de máscara se mantém obrigatório em ambientes de saúde
AREIAS SEGUE DECRETO ESTADUAL E DISPENSA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA - Prefeitura Municipal de Areias
Diamantino revoga a obrigatoriedade do uso de máscara facial contra Covid-19 - Prefeitura de Diamantino
O uso de máscara é obrigatório de acordo com novo decreto estadual
USO DE MÁSCARA É OBRIGATÓRIO EM CALMON - Prefeitura de Calmon
